O inverno está chegando

O inverno está chegando

“O inverno está chegando”, alertou um representante norueguês no dia 22 de novembro, em reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O sistema comercial multilateral que a OMC supervisiona desde 1995 está prestes a congelar.

No dia 10 de dezembro, dois dos juízes do seu órgão de apelação, que julga recursos em disputas comerciais e autoriza sanções contra infratores, se aposentarão. e um bloqueio americano às novas nomeações significa que estas não serão substituídas.

Restando apenas um juiz, não será mais possível julgar novos casos. A OMC sustenta 96% do comércio global. Segundo uma estimativa recente, a adesão à OMC ou ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), o seu antecessor, impulsionou o comércio entre os membros em 171%.

Quando os iPhones são transferidos da China para a América, ou as garrafas de whisky escocês da União Europeia para a Índia, são as regras da OMC que mantêm baixas as barreiras tarifárias e não tarifárias e dão às empresas a certeza de que necessitam para planear e investir.

O sistema deve ser auto-reforçado. Principalmente, os países seguem as regras da OMC.

Mas se alguém sentir que outro transgrediu, então, em vez de iniciar uma disputa comercial cara-a-cara, pode abrir uma disputa formal.

Se a decisão da OMC desagradar a qualquer uma das partes, esta poderá recorrer. As decisões do órgão de recurso são impactantes. Se o perdedor não conseguir cumprir as suas regras comerciais, o vencedor pode impor tarifas até ao montante que os juízes consideram que a violação das regras lhe custou.

É essa punição que, em primeiro lugar, dissuade a violação das regras. Não é surpresa que o Presidente Donald Trump tenha dispensado estes árbitros estrangeiros, dada a sua aversão geral pelas regras acordadas internacionalmente.

Em 12 de Novembro declarou-se “muito hesitante” na OMC. Mas os problemas são muito mais profundos do que a antipatia pelas instituições multilaterais. Decorrem de uma quebra de confiança sobre a forma como o direito internacional deveria funcionar e do fracasso mais geral do braço negocial da OMC.

Se os americanos tivessem sentido que poderiam negociar as suas queixas, o ressentimento em relação ao órgão de recurso poderia não ter aumentado.ze, incluindo países mais pequenos que temem abrir-se à China, isso tem sido impossível.